PANFLETO

PLANO DE CARREIRA	PROPOSTA DO EXECUTIVO: O governo não vai implantar a totalidade do Plano de Cargos e Salários de imediato, mas por etapas. ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: Criação em caráter de urgência de Comissão de Acompanhamento do Plano de Carreira composta de professores, coordenadores, diretores, vice-diretores e demais trabalhadores da educação.
REAJUSTE SALARIAL	PROPOSTA DA DIREÇÃO DA APLB: 15% de reajuste, no sentido de aproximar do PSN (R$ 1.312,00) proposto pela CNTE. ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: Retomada da discussão, tendo em vista o reajuste já previsto no art. 311 de 75% em relação ao menor salário pago no município.
REFORMA DE ESCOLAS/ SUPRIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO	PROPOSTA DO EXECUTIVO: Até junho serão reformadas mais 10 escolas. No segundo semestre, a previsão é que 40 escolas sejam reformadas; PROPOSTA DA DIREÇÃO DA APLB: Providenciar marcador para quadro branco. ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: Já existe um levantamento sobre as condições de infra-estrutura das escolas. O que se deve é ter um prazo para o cumprimento das reformas anunciadas neste documento.Quanto à negociação do suprimento de material didático apontado pela direção, entendemos enquanto limitada. Pensa-se que outros materiais são importantes, tais como: computadores, impressoras, globos terrestre, livros didáticos e paradidáticos, materiais para as aulas de artes, materiais esportivos, mapas, livros de línguas estrangeiras, máquinas de fotocópias, dentre outros.
CONCURSO DO MAGISTÉRIO	PROPOSTA DO EXECUTIVO: O executivo vai enviar para a Câmara um Projeto de Lei para modificar o Edital. PROPOSTA DA DIREÇÃO DA APLB: Projeto de Lei para o concurso do cargo de magistério de acordo com titulação mínima de Licenciatura. ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: Concordamos que o concurso do Magistério deva ser realizado com a titulação mínima de Licenciatura.  No entanto, entendemos que o Concurso seja realizado somente depois de assegurado o enquadramento e mudanças de referências dos professores efetivos, de acordo com as proposições do debate realizado pela categoria no dia 15/12/2009.
MUDANÇAS DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA	PROPOSTA DO EXECUTIVO: Segundo o Executivo são 150 processos de mudanças de referências e alteração de carga horária. PROPOSTA DA DIREÇÃO DA APLB: Diz que a previsão é que tenham aproximadamente 250 processos. Defende que todos  professores, independente do período em que foram admitidos, devem ter direito a alteração de carga horária e mudanças de referências. ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: Mudança de referência e alteração de carga horária automática, de acordo com a titularidade e vaga real, sinalizado no debate do dia 15/12/2009.
FGE PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES	PROPOSTA DA DIREÇÃO DA APLB: 15% em cima do salário. ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: Salário Mínimo ou vencimento? A proposta da direção da APLB está abaixo do que é garantido para a regência de classe que é de 20%.
CARGO DE COORDENADOR	PROPOSTA DA DIREÇÃO DA APLB: Não foi citada a criação de cargo para coordenador durante a negociação. Apenas que seja enviado para a Câmara um projeto de lei que crie o AC para coordenador. ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: Ênfase na sua criação com  ingresso por meio de concurso público.
PLANO DE SAÚDE	PROPOSTA DO EXECUTIVO E DIREÇÃO DA APLB: Alugar uma casa no centro da cidade. Caso faça será por etapas, inicialmente com apenas marcação de consultas. Os professores pagarão metade e o executivo assumiria outra metade. (voltará a fazer outras discussões sobre o Plano de Saúde). ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: É necessário maior discussão sobre o assunto, inclusive sobre a forma de implantação e das vantagens/desvantagens deste “benefício”.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	PROPOSTA DA DIREÇÃO DA APLB: Auxílio Alimentação para os professores de 40 horas – existe em torno de 800 professores com 40 horas na rede. O auxílio deve ficar em torno de R$ 200,00 por mês para cada professor. ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: Consideramos necessária essa reivindicação, uma vez que consta na discussão do dia 15/12/2009 ampliando as vantagens previstas no art. 222, da Lei 01/94. No entanto, precisamos fazer um estudo para estabelecer um percentual e não um valor para o benefício.
PROGRESSÃO VERTICAL	PROPOSTA DA DIREÇÃO DA APLB: Não foi proposto esta questão na negociação. ANÁLISE/SUGESTÃO DO GEED: Incluir as titulações de mestrado e doutorado e a incorporação de cursos de qualificação como titulação, de acordo com o que foi deliberado no debate do dia 15/12/2009

Feira de Santana, 05 de maio de 2010.

Grupo de Estudos “Educação em Debate” - GEED

"É preciso lutar... é possível vencer".