O Grupo propõe discutir obras que contribuam para a formação humana dos participantes; intervenção junto à categoria; proposições para a defesa de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Construindo assim, uma intervenção qualificada na escola pública.
Mesmo a categoria não sendo informada com antecedência, mais uma vez demonstrou a sua capacidade de organização se fazendo presente no seminário realizado pela direção APLB-Feira. Foi um momento de retomarmos o debate relacionado à proposta de reformulação do plano de carreira, cuja análise preliminar foi realizada entre Direção Sindical e Executivo Municipal.
Apesar da proposta ter sido disponibilizada apenas no momento do seminário, os professores puderam fazer destaques importantes, revisando e atualizando as bandeiras históricas de luta da categoria, como por exemplo:
Art. 10o– da carga horária do professor da educação infantil ao 9oano do ensino fundamental, 50% (cinqüenta por cento) serão destinadas a preparação de atividades pedagógicas extraclasse.
No entanto, precisamos estar alertas quanto à concretização do plano de carreira. Amanhã (20/08), a Direção Sindical estará agendando uma audiência com o Executivo para apresentar as modificações encaminhadas pela categoria.
Agora, a aprovação do plano entra na fase de apreciação do Executivo. Entendemos que aqui será exigido um esforço de mobilização dos professores. É o momento da garantia efetiva das nossas conquistas. Avançar é preciso.
"É preciso lutar... é possível vencer".
GEED (Grupo de Estudos Educação em Debate)
Parece que nosso sindicato resolveu atender a categoria desta vez convocando para um seminário que será realizado no dia 19/08 nesta quinta-feira, no KILOGRIL das 09 ÀS 17 HORAS, tendo como pauta: AS PROPOSTAS DE REFORMA DO ATUAL PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Ainda que não seja uma assembleia que tem função deliberativa, nós do GEED, acreditamos que seja importante a presença expressiva da categoria neste seminário para juntos pensarmos em estratégias que garantam a efetivação dos nossos direitos e assim acompanharmos as discussões sobre a reformulação do Plano de Carreira.
A MUDANÇA DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DE TODOS!
"É preciso lutar... é possível vencer".
GEED (Grupo de Estudos Educação em Debate)
Por que a Assembleia dos Professores ainda não aconteceu?
Os últimos acontecimentos e informações que dizem respeito ao andamento da luta dos professores criaram a necessidade de o GEED (Grupo de Estudos Educação em Debate) vir a público posicionar-se frente a eles, no que diz respeito às mudanças parciais de Carga Horária e Referência e a nota da APLB/Sindicato em negativa à solicitação dos professores por uma assembleia.
Neste sentido, queremos esclarecer que estes elementos novos, preocupam e incomodam profundamente a nós do GEED, que temos por princípio o entendimento de que é a organização coletiva que fortalece e garante as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras. O anúncio por parte do Executivo do reduzido número de mudanças de referências e enquadramentos ocorridos nesta última semana, na verdade, caracteriza um processo de tentativa de desarticulação política da categoria que vinha sendo avaliado e combatido pelo GEED e por muitos professores há algum tempo.
A garantia do nosso direito à progressão vertical e alteração de carga horária que, durante o período de greve foi apontado nas reuniões de negociação como demanda coletiva da categoria e sempre articulada à necessidade de revisão do Plano de Carreira, com o fim da greve e a lacuna de um espaço coletivo de discussão, agora é tratada como um processo de individualização da busca por estes direitos e secundarização da demanda do plano de carreira frente aos mesmos.
A percepção deste processo de desmobilização avaliado a partir de conversas e cobranças de nossos colegas com relação ao “mar de incertezas” que se criavam sobre este assunto, fizeram com que nós do GEED estudássemos minuciosamente uma possibilidade para garantir a efetivação desta demanda, rearticulando politicamente à categoria e reavivando a luta pelo Plano de Carreira. Para tanto, deliberamos em uma reunião ampliada do grupo, iniciar uma campanha para realização de uma assembleia a partir de ofícios que veiculamos para centenas de professores via e-mails, contando com o apoio de todos para a sua concretização.
Contudo, fomos surpreendidos duplamente ao recebermos como resposta ao nosso esforço de rearticulação da categoria uma nota feita pela APLB/Sindicato, esvaziando completamente a necessidade de uma assembleia e a notícia ainda mais surpreendente e incômoda de que, segundo a APLB, apenas quatro ofícios foram entregues requerendo assembleia. E o pior é que a não convocação de uma assembleia vem operando como uma forma perversa de desarticulação da luta dos professores, em nome de interesses particularistas e eleitoreiros desses senhores.
Diante destes acontecimentos, nós do GEED, mais uma vez sentamos para estudar e avaliar o atual momento da luta dos professores, buscando definir os caminhos possíveis a serem trilhados, e percebemos que, em primeiro lugar, devemos deixar de ignorar as manobras perversas que estão sendo usadas para nos enfraquecer.
Precisamos nos perguntar:
Por que enquadramentos e mudanças de referências não saíram todos de uma só vez?
Por que o secretário de educação insiste em dizer que analisará caso a caso negociando e fazendo promessas diferentes a cada professor?
Por que os benefícios estão sendo liberados a conta-gotas? E depois que terminarem enquadramentos e mudanças de referências, será a vez de negociar um por um aposentadorias e licenças?
E enquanto isso, a quantas anda a negociação do Plano de Carreira? E a implementação do Piso Salarial? Onde está a transparência de todo o processo de negociação?
Uma assembleia neste momento tão delicado em que as nossas conquistas estão sendo barganhadas, não seria importante?
Em coerência com seus princípios, o GEED continua julgando necessária a assembleia, entendendo que a estratégia de individualização visa a desmobilização e o retardamento de discussões fundamentais para a categoria como Plano de Carreira e implantação do Piso Salarial.
Quem resistiu ao desfile de medidas autoritárias deste governo durante a greve não pode agora acreditar que a nossa vitória sairá de um tranquilo acordo de cavalheiros, e que o papel da categoria é apenas o de apreciar o produto desta discussão amistosa. O conflito de interesses continua existindo, não nos enganemos. E como disse um vereador no momento da assinatura do acordo entre a categoria e o executivo que levou à suspensão do movimento de greve: “O que vai garantir que o que está no papel vire realidade, é a nossa capacidade de mobilização.” É por isso que devemos lutar, nesse momento, pelo direito de nos organizar e de enfrentar nossos problemas como categoria e não como indivíduos desamparados em busca de favores.
Continuamos firmes em nossos posicionamentos! Força na luta, que ela é pra vencer!
Sobre a nota veiculada pelo site Acorda Cidadecujo título “A revolta dos professores e o orçamento do município”, compete a nós, profissionais que diretamente somos chamados a desenvolver a consciência crítica dos nossos educandos, fazer uma análise para além das palavras. Neste sentido, gostaríamos de analisar, junto à categoria, trechos desta matéria para levantar o debate, a partir da discussão de três pontos: Trecho 1: o diretor sindical Germano Barreto aponta que “a entidade tem recebido dezenas de reclamações por parte dos professores que não foram contemplados com o enquadramento e/ou a mudança de referência”. Nossa resposta: a própria representação sindical que dias antes lança uma nota se colocando contrário a necessidade de uma Assembleia para discutir os problemas da categoria e assume sozinha a responsabilidade de fazer um acordão com o governo, agora vem posar de preocupada com os professores que não foram contemplados. Estranho, não é? Trecho 2: O governo alega que as alterações de carga horária e mudanças de referências beneficiarão cerca de 200 professores e que aumentará em R$ 400.000 a folha mensal do Executivo.
Nossa resposta: O governo mente, pois os professores que tiveram assegurados os seus enquadramentos, na verdade, já trabalhavam na condição de professores substitutos recebendo o valor equivalente ao que receberá agora como enquadrado. Portanto, este aumento da folha em 400 mil é mais uma falácia do executivo. Além disso, não foram 200 professores, mas sim 97 que tiveram garantidos esse direito. Trecho 3: Sobre a afirmação do Secretário de Educação de que os enquadramentos são entendidos como “... uma concessão do município e não um direito”. Nossa resposta: mais uma vez o Secretário acredita que está lidando com pessoas ingênuas e desconhecedoras da Lei. No máximo de sua arrogância, confunde uma luta histórica dos trabalhadores (regime de tempo integral) com um benefício que será concedido pelo governo. Desde quando ocupar uma vaga real é uma concessão do governo? Concessão do governo, na verdade, é a forma eleitoreira que tradicionalmente esses senhores fizeram e que ainda fazem, mantendo mais de 800 estagiários e, agora, através de um Concurso do Reda, admitindo mais de 150 professores como resposta às reivindicações dos professores durante a greve.
Neste sentido, cabe perguntarmos: não existe vaga real no município? Querem transformar uma de nossas pautas de reivindicações em uma moeda eleitoral, quando convidam os professores que não tiveram seus nomes na lista dos "beneficiados" a resolverem este problema de forma individual, através de uma conversa de pé-de-ouvido com o Secretário de Educação.
Com isso, queremos lembrar que, embora a categoria tenha sofrido retaliação para participar das discussões para implementação do nosso Plano de Carreira, em andamento, junto ao Executivo, nós estamos de "olhos abertos" neste processo. Não deixaremos, como foi feito ao longo destes anos, passarem por cima dos nossos direitos. Vale lembrar que Feira de Santana deixou de ser, na última década, o município que melhor remunerava o professor no estado da Bahia, para se tornar um dos piores vencimentos da região.
Diante do exposto, entendemos que a atuação dos personagens que nos desmobiliza (Executivo Municipal e Direção da APLB) são as mesmas. No entanto, o que precisa modificar, de fato, é a nossa postura e intervenção nesta realidade. Já não está na hora de superarmos o individualismo na resolução deste problema e partimos para a luta no coletivo? Com a palavra, a categoria.
ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PELO PLANO DE CARREIRA, JÁ!!!
A revolta dos professores e o orçamento do município
Foto:Vone Santana/Acorda Cidade
Muitos educadores do município estão revoltados por não terem sido beneficiados com as últimas medidas do governo municipal. Em entrevista concedida ao programa Acorda Cidade, o dirigente da APLB, Germano Barreto, informou que a entidade tem recebido dezenas de reclamações por parte dos professores que não foram contemplados com o enquadramento ou a mudança de referência. A lista divulgada pela Prefeitura beneficiava cerca de 200 professores, que, segundo informações, eleva o valor da folha de pagamento do governo municipal em mais de R$ 400 mil reais. Sobre as reclamações dos professores, ainda não beneficiados, o secretário de educação, José Raimundo, explicou que a mudança de referência deverá ser concedida a outros profissionais até o final do ano e ela está condicionada a qualificação do educador. Quanto ao enquadramento “é uma concessão do município e não um direito”, e para ser concedido depende da carência de professores no quadro, ou seja, a existência de vaga na unidade de ensino.
"É preciso lutar... é possível vencer". GEED (Grupo de Estudos Educação em Debate)
