Semana de Mobilização pelo Plano de Carreira e Retrospectiva

Professores e professoras,

Entendemos que temos uma semana chave para a consolidação da reformulação do nosso Plano de Carreira. Este é um momento importantíssimo, pois o que está em jogo é a reformulção de uma LEI que vai regulamentar o Magistério Público Municipal de Feira de Santana. Por isso, precisamos somar esforço para construirmos coletivamente a nossa Semana de Mobilização pelo Plano de Carreira. E para isso, veja o calendário:

* 27 a 29/10 - Conversar com os pais e alunos sobre a nossa pauta de reivindicação e as condições das nossas escolas. Abrir as portas das nossas salas de aula e mostrar que muitas vezes para garantir as atividades dos alunos somos nós que temos que comprar  material. Mostrar que a lousa digital, os bebedouros, os kits do Ziraldo, informatização, caderneta eletrônica e internet nas escolas é uma realidade que só existe nas propagandas e comerciais da prefeitura municipal. 

* 30/09 (quinta-feira) - Mobilização em frente ao CEAF, a partir das 9:00 horas. Vamos cobrar do executivo o acordo firmado no dia 15 de junho, quando suspendemos a nossa greve. 

* 01/10 (sexta-feira) Assembleia de Professores para avaliarmos a proposta do governo. (Falta definir local e horário com a APLB)

Colegas, já esperamos demais. Foram mais de três meses desde o dia 15 de junho, agora precisamos somar forças. Depois das eleições o bonde da história pode já ter passado!

Avançar na luta é preciso!!!

"É preciso lutar... é possível vencer".

GEED (Grupo de Estudos Educação em Debate)

                            Moderador

Veja abaixo a retrospectiva das datas de luta da categoria. Juntos, construímos esta história!

Prezados colegas,

diferente de outros momentos em que nossa categoria, muitas vezes naturalizava a postura do imobilismo, o que percebemos é uma crescente indignação que anseia em se transformar em luta constante. Compete à categoria fazer brilhantemente o seu papel de fiscalizador desta direção. Para que não percamos de vista o horizonte histórico da nossa luta – educação pública, gratuita e de qualidade, com valorização dos seus trabalhadores – gostaríamos de apresentar uma rápida retrospectiva de nossa intervenção nestes últimos dois anos:

30 de abril de 2009 - Professores insatisfeitos com a postura do sindicato de promover greves de 48 horas deliberam por um calendário de paralisações, no sentido de organizar a luta da categoria e chamar a atenção das autoridades políticas e sociedade para os problemas da Rede Municipal e questões ligadas à valorização do Magistério.

19 e 20 de maio de 2009 – Os professores conseguem formar uma comissão, de fato, representativa dos interesses da categoria e iniciam as negociações com o Governo Municipal. Naquele momento, o Executivo apela para a crise mundial para informar que não teria como dar o reajuste. No dia seguinte os professores saem às ruas apresentando o panfleto histórico intitulado "Não vamos pagar essa conta".

05 de junho de 2009 – Em momento histórico, diante das arbitrariedades da direção sindical de encerrar a assembleia sem discutir as estratégias de luta, a categoria assume a tarefa de conclui-la, mesmo com o boicote do microfone. Um belo exemplo de autoorganização dos trabalhadores.  A resistência retomava com força dentro da categoria.

05 de agosto de 2009 - Diante das denúncias de irregularidades no repasse das verbas do FUNDEB e da inoperância do Conselho do FUNDEB, os professores realizam uma manifestação na porta da Secretaria de Educação tendo como culminância a ocupação da sala em que estava sendo realizada a reunião deste conselho. A presença dos professores foi uma prova de que os mesmos estavam atentos para as arbitrariedades que estavam sendo cometidas por este orgão.

16 de setembro de 2009 - Professores da Rede Municipal e da Rede Estadual realizam a Paralisação Nacional pela implantação do Piso Salarial Nacional. O ponto auge da manifestação foi a ocupação das galerias da Câmara de Vereadores. Diante da negação por parte da Presidência desta casa do direito de fala das representações dos professores e, diante do impasse, a sessão foi interrompida. Depois de muito tempo de passividade, os professores demonstraram sua força em relação ao encaminhamento das suas reivindicações ao Legislativo.

14 de outubro de 2009 - Apesar do ano fecundo de mobilizações na Rede Municipal, a direção sindical se omite quanto ao debate de Revisão da lei 01/94. Pensando na possibilidade de não suprimir o debate, um grupo de professores decidem que realizariam ciclos de debates para discutir o Plano de Carreira. No momento oportuno, o professor/vereador Marialvo Barreto e a professora Antonia Almeida (UEFS) foram convidados para expor suas considerações sobre a lei 01/94. Na tentativa de esvaziar o debate, o Governo Municipal apressar em antecipar seu anúncio de "melhorias" para a educação do dia 15 para o dia e horário do debate. Apesar do chamado do Executivo, os professores participaram do debate, ainda que em número limitado e oficialmente percebíamos a necessidade de se criar um Grupo de Estudos para discutir o Plano de Carreira do Município> Estava criado o GEED (Grupo de Estudos "Educação em Debate")

15 de dezembro de 2009 - Após a insistência do grupo, enviando ofícios para a APLB-FEIRA apontando a urgência para a reformulação do nosso Plano de Carreira, foi deliberado um seminário para discutir. O momento foi importante, pois, a partir dele retiramos pautas concretas de luta para o ano de 2010. Ou seja, iniciaríamos o ano seguinte com as reivindicações organizadas.

10 de fevereiro de 2010 - Os professores como forma de protesto à forma de organização da Jornada Pedagógica panfletam o texto "Revolução da Educação ou administração do caos". A atividade teve o impacto desejado, uma vez que fez com que o discurso do Governo Municipal fosse comedido. Era o reconhecimento de que os problemas na educação estavam mais evidentes face à todo marketing político da falaciosa Revolução Digital na Educação.

16 de março de 2010 - Durante a realizaçào do Seminário da APLB os professores em coro pede que o sindicato tome as devidas providências quanto às pautas de reivindicação de reformulação do Plano de Carreira.
  
05 de maio de 2010 - Após o anúncio de sucessivas reuniões entre a direção sindical e Executivo, sem respostas favoráveis a implementação do nosso Plano de Carreira, os professores por aclamação deflagram pela greve. Estava lançado uma série de embates entre Executivo e categoria.

10 de maio de 2010 - Após um final de semana turbulento, tendo o Executivo veiculado nota pública no horário nobre na emissora de TV (Rede Subaé) convocando os professores a retornarem às aulas alegando a ilegalidade da greve, os professores não se curvam ao autoritarismo e fazem uma belíssima manifestação em frente à Prefeitura Municipal. A resposta da categoria foi importante para que a greve ganhasse fôlego pelos dias que se sucederiam.

12 de maio de 2010 - Os professores ocupam as galerias da Câmara Municipal cobrando providências dos vereadores a respeito da supressão do irrisório aumento de 4,31% para os servidores municipais. A ação possibilitou que fosse retirado a categoria dos professores da proposta de reajuste salarial. A proposta era de que o aumento para a nossa categoria fosse corrigido a partir do valor do custo-aluno do FUNDEB. Neste momento, registramos a agressão covarde ao sindicalista Germano Barreto e o nosso desagravo ao ato.

01 de junho de 2010 - Em assembleia histórica, vários professores que participaram de outras mobilizações históricas se colocaram para expor a necessidade de mantermos em mobilização e continuar a greve, até que as pautas de reivindicações fossem atendidas. No momento em que já existiam rumores de término da greve, os professores demonstraram que ainda era possível resistir.

10 de junho de 2010 - O Governo de forma covarde lança o decreto de ilegalidade da greve e edital de Seleção REDA para a substituição de professores efetivos. Neste momento, diante da suspensão de uma greve sem as conquistas garantidas somente restava para a categoria resistir, e não temer os cortes de salários ou supostos processos de exoneração.

11 de junho de 2010 - Os professores ainda demonstram sua resistência e, em frente ao Paço Municipal, foram mostrar a sua indignação frente ao Governo Municipal. O ato fez com que o Chefe de Gabinete, a pedido do prefeito se reunisse com os professores e retomasse as negociações. 

14 de junho de 2010 - Os professores em passeata ao Fórum Felinto Bastos entregaram o Mandado de Segurança contra o Decreto de Ilegalidade da Greve. A luta política agora também dirigia-se para a instância jurídica. Neste mesmo dia, ocorreu uma reuniào enttre representantes do Executivo e a comissão de negociação. Desta reunião o Governo se comprometeu em assinar um documento no qual iria estabelecer o Salário Nacional de acordo com a correção do valor do custo-aluno, implantação de um escalonamento das correções das perdas salariais, aprovação da reformulação do Plano de Carreira, sendo que o seu estudo ocorreria em até 60 dias.

15 de junho de 2010 - Os professores após a assinatura do documento anunciam a suspensão da Greve. A suspensão implicaria que a categoria estaria vigilante e que, a qualquer ato de descumprimento do acordo, os professores poderiam reomar as mobilizações de rua. Neste momento também ficou acordado que a categoria teria um pleno acompanhamento do andamento dos debates.

19 de agosto de 2010 - Os professores em reunião durante todo o dia fazem a revisão da proposta de reformulação do Plano de Carreira construída no dia 15 de dezembro de 2009, esta será enviada para o executivo reavaliar. 

23 de setembro de 2010 - A direção sindical apresenta de forma pomposa a licença pecunia, no entanto, admite que até o momento o executivo não deu nenhum parece sobre o Plano de Carreira, mesmo assim, defende que só poderá mobilizar a categoria depois do dia 30, prazo limite para a governo. Em posicionamento contrário ao imobilismo do sindicato durante o período de estado de greve, os professores propõem uma semana de mobilização entre os dias 28/09 a 01/10 de luta pelo Plano de Carreira, com assembleia no dia 01/10, após receber a proposta do executivo. Diante da proposta e direção muda o discurso e lança uma contra-proposta dando o "Golpe da Assembeia" terminando o debate sem submeter à plenária a provação das duas propostas apresentadas.  

Como continuará este relato? Isso vai depender da categoria!!!! 

Diante do exposto temos sim forças suficientes para fazer com que o Novo Plano de Carreira do Magistério se torne uma realidade. Não retrocederemos.

Força na luta que ela é pra vencer!!!